Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso portal literário, a LusoLeitura, incluindo os nossos serviços de distribuição de e-books, alojamento de clubes de leitura online, promoção de autores, organização de eventos literários e criação de conteúdo digital, o utilizador concorda em vincular-se a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Serviços da LusoLeitura

A LusoLeitura fornece uma plataforma abrangente para entusiastas da leitura, autores e criadores de conteúdo. Os nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no portal da LusoLeitura, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da LusoLeitura ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. A compilação de todo o conteúdo neste site é propriedade exclusiva da LusoLeitura e está protegida. O software utilizado neste site é propriedade da LusoLeitura ou dos seus fornecedores de software e está protegido.

Os utilizadores concordam em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma, uso da Plataforma, ou acesso à Plataforma ou qualquer conteúdo da Plataforma sem permissão expressa por escrito da LusoLeitura.

4. Informação do Utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça certas informações pessoais. A nossa Política de Privacidade, que detalha como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, faz parte integrante destes Termos e Condições.

5. Conduta do Utilizador

O utilizador concorda em utilizar os serviços da LusoLeitura apenas para fins lícitos e de uma forma que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e usufruto do site por qualquer terceiro. A conduta proibida inclui a importunação ou causar aflição ou inconveniência a qualquer outra pessoa, a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo ou a interrupção do fluxo normal de diálogo dentro do nosso serviço.

6. Compras e Pagamentos

Ao adquirir e-books ou outros serviços através da LusoLeitura, o utilizador concorda em fornecer informações de pagamento válidas e precisas. Todas as transações são processadas de forma segura. A LusoLeitura não armazena diretamente informações de cartão de crédito no nosso servidor.

7. Ligações a Outros Sites

Os nossos serviços podem conter ligações a sites de terceiros que não são propriedade ou controlados pela LusoLeitura. Não temos controlo e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Aconselhamos vivamente a leitura dos termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visite.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a LusoLeitura, nem os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar os nossos serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro nos nossos serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos nossos serviços; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tal dano, e mesmo que um recurso aqui estabelecido seja considerado ter falhado o seu propósito essencial.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar os Termos e Condições.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, o utilizador concorda em vincular-se aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, na totalidade ou em parte, por favor, pare de usar o nosso site e o serviço.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.

12. Contacto

Para quaisquer questões sobre estes Termos, por favor, entre em contacto connosco:

LusoLeitura

Rua da Prata, 240, 3º Andar

1100-420, Lisboa, Portugal

Telefone: +351 21 820 0100